SOBRE A OBRA

A presente obra coletiva é resultante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos,
Ética e Inteligência Artificial (IA) realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos
(LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes à aplicação
dos Direitos Humanos nas tecnologias à base de IA. Estabelecido em 2012 na
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas
ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: "Direitos Humanos,
Empresa e Sustentabilidade"; "Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação"; e,
"Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento".

Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa obra é palco para
discussões e aprofundamentos sobre variados temas importantes, com foco principal a
aplicação dos Direitos Humanos e Fundamentais no desenvolvimento, nas
plataformas e serviços realizados à base de Inteligência Artificial, reunindo várias
discussões como Cirurgia Estética, Responsabilidade Civil, Direito à saúde, Decisões

Automatizadas, Direito do Consumidor, Direito ao Esquecimento, Direito a inclusão e
educação digital, entre outros.

Com a participação de pesquisadores de referência em suas áreas de investigação, esta
rica coletânea oferece ao leitor a oportunidade de se atualizar em algumas das mais
relevantes discussões a respeito dos direitos humanos aplicados à Inteligência
Artificial, com abordagens que se desenvolvem a partir do direito brasileiro, do
direito estrangeiro e comparado, e do direito internacional dos direitos humanos.

Desejamos uma boa leitura!

Os coordenadores.

João Alexandre Silva Alves Guimarães
Rodrigo Vitorino Souza Alves