Dividida em dois volumes, esta obra reúne comentários de especialistas com sólida atuação na área penal e processual penal, mostrando-se uma ferramenta indispensável para quem estuda, ensina ou vive o Direito Penal na prática.
Santos, Christiano Jorge (Autor) - Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Penal pela mesma instituição de ensino. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP (graduação e pós-graduação). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. ; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz (Autor) - Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal na graduação e no pós-graduação lato e stricto sensu da Faculdade de Direito da PUC-SP. Professor do Curso Damásio. Defensor Público no Estado de São Paulo, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública por três mandatos.